DIREITO CONSTITUCIONAL ALEMÃO: ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Descrição

O direito constitucional brasileiro é fortemente influenciado pelo direito constitucional alemão. Pode-se afirmar ainda que todas as constituições brasileiras desde a de 1934 são, algumas mais e outras menos, baseadas na Constituição da República de Weimar de 1919, devido à sua preocupação com a justiça social. Além disso, os tribunais constitucionais federais dos dois países têm estrutura semelhante e o STF fundamenta muitas de suas decisões em teorias do direito constitucional alemão.

Neste contexto, o direito alemão, principalmente o constitucional, nunca foi tão estudado como agora. Os estudos de direito comparado têm crescido em importância na área acadêmica, buscando-se exemplos no direito estrangeiro que nos permitam entender melhor a realidade brasileira e, em alguns casos, até aplica-los ao direito pátrio.

O objetivo geral do curso é oferecer um panorama do direito constitucional alemão e das decisões mais emblemáticas em matéria constitucional, fortalecendo os elementos teóricos de qualquer pesquisa em direito que passe pelo direito constitucional ou direitos fundamentais.

Com um total de 12hs divididas em 4 encontros, o curso tem por intuito aproximar o aluno do contexto jurídico alemão através do estudo da Lei Fundamental Alemã e será focado na interpretação dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht). Através do estudo de decisões do Tribunal, serão oferecidos conhecimentos sobre o estado alemão e suas constituições, em direito europeu, direito constitucional alemão e direitos fundamentais, além de o programa contribuir para a familiarização do aluno com a estrutura, os vocábulos e expressões presentes em decisões judiciais constitucionais alemãs.

Assim sendo, o curso destina-se principalmente a mestrandos e doutorandos em direito, juristas pesquisadores e outros profissionais da área que tenham interesse no direito alemão. Não há pré-requisitos e não é necessário o conhecimento da língua alemã, posto que o curso será ministrado em português.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROFESSORA

Júlia Mattei – Doutora em Direito Ambiental Tributário pela Universidade de Colônia, Alemanha, mestra em Direito Comparado (LL.M.) pela mesma Universidade, bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

 

 

 

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