PRÁTICA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Descrição

Um dos pontos mais importantes do Direito Administrativo é aquele referente às licitações. Em um Estado responsável por tantas funções junto à sociedade, é enorme a quantidade de recursos que são gastos pelo Poder Público. Entender o procedimento licitatório é entender como é regulado o procedimento de escolha e  contratação por parte do Poder Público, viabilizando inúmeras aplicações práticas, em especial no auxílio a clientes que desejem ter uma postura competitiva na disputa pela contratação estatal.

No curso “Prática em Procedimento Licitatório”, o Instituto Intellegens reuniu um time de profissionais com vasta experiência prática em licitações, para oferecer o melhor curso aplicado da área. Em 05 (cinco) encontros, um pequeno número de participantes terá aulas temáticas, nas quais será possível discutir os principais aspectos relacionados à legislação, à prática e à jurisprudência desse relevante tema.

Mais uma vez o Instituto Intellegens faz diferente, para proporcionar outra oportunidade única de qualificação profissional para você que quer fazer a diferença.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Introdução ao Procedimento Licitatório
    a) Princípios e objetivos
    b) Conceitos
    c) Obras e serviços
    d) Serviços técnicos
    e) Compras e alienações 
  1. Modalidades de Licitação
    a) Diferenças entre as modalidade
    b) Fases do procedimento licitatório
  1. Pregão
    a) Conceito
    b) Procedimento
    c) Sistema Registro de Preços
    d) Intenção de Registro de Preços
    e) Ata de Registro de Preços
    f) Particularidades da modalidade
  1. Dispensa e Inexigibilidade
    a) Dispensa de Licitação
    b) Inexigibilidade de Licitação
    c) Aspectos polêmicos
  1. Aspectos Práticos do Procedimento Licitatório
    a) Tipos de editais.
    b) Apresentação de propostas.
    c) Documentação costumeira.
    d) Regularidade fiscal.
    e) Garantias Exigidas.
    f) Acesso aos sistemas eletrônicos.

PROFESSORES

Carlos Margen – Procurado Federal
Juraci Mourão – Procurador do Município de Fortaleza
João Marcelo – Procurador do Banco Central
Salviano Medeiros – Advogado

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