REFORMA TRABALHISTA EM FOCO – IBIAPABA

Descrição

Em julho de 2017, foi sancionado o projeto de lei que aprovou a chamada “Reforma Trabalhista”, com diversas mudanças da legislação. A reforma altera não apenas o Direito Individual do Trabalho, mas também o Direito Coletivo do Trabalho o Direito Processual do Trabalho. Trata-se de uma reforma profunda e você não pode ficar de fora das novidades. Pensando nisso, o Instituto Intellegens traz para você o curso “Reforma Trabalhista em Foco”. No curso, serão abordados, de maneira didática e crítica, todos os pontos da reforma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Os novos rumos da terceirização (Lei 13.429/2017): terceirização de trabalho temporário (Lei 6.019/1974) e terceirização de serviços em geral; possibilidades; atividade-fim e atividade-meio; direitos dos trabalhadores; distribuição de responsabilidades.

Empregador: teletrabalho; novo conceito e responsabilidade dos sócios; jornada de trabalho: intervalo, horas in itinere e horas extras (título jurídico autorizador e compensação); remuneração: conceito; equiparação salarial: requisitos; férias e fracionamento dos períodos; jornada insalubre para gestante; rescisão contratual por acordo.

Representação dos empregados na empresa; fim do imposto sindical; dispensa coletiva; negociação coletiva (hierarquia, objeto e limites); prazos processuais; justiça gratuita (requisitos); arquivamento e revelia: consequências jurídicas; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial; novo regramento recursal e tarifação dos danos morais.

 

PROFESSOR

Konrad Mota – Juiz do Trabalho

Jose silv

Professor

Procurador Federal. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-doutorando em Estado, Constituição e Democracia pela Unisinos. Formação em coaching pelo IBC.

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